Tributário
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A assessoria no contencioso tributário é conduzida de forma estratégica, com foco na defesa dos interesses dos clientes perante as esferas administrativa e judicial, nos âmbitos municipal, estadual e federal. O trabalho se apoia em análise aprofundada dos elementos fáticos e contábeis, acompanhamento próximo dos processos e leitura criteriosa da jurisprudência e do perfil dos julgadores.
A experiência da equipe resulta em elevada taxa de êxito na reversão de autos de infração, homologação de compensações, reconhecimento de ilegalidades ou inconstitucionalidades e implementação de imunidades e isenções. Também orientamos os clientes na condução de procedimentos perante órgãos públicos, com monitoramento preventivo de pendências e suporte para obtenção e renovação de certidões de regularidade fiscal.
No âmbito consultivo e de planejamento tributário, assessoramos empresas na organização e otimização lícita de sua carga tributária, na prevenção de riscos e no suporte a decisões estratégicas. Nossa atuação combina análise técnica, visão de negócio e integração com outras áreas do escritório, especialmente em operações societárias, reorganizações e investimentos.
Atuação Contenciosa e Consultiva:
No Contencioso Tributário:
• Atuação no contencioso administrativo e judicial nas três esferas
• Defesa em autos de infração e demais lançamentos tributários
• Processamento de anistias, parcelamentos, transações e regularizações fiscais
• Negociação com Procuradorias Municipais, Estaduais e Federais
• Pedido e acompanhamento de compensações tributárias
• Obtenção e monitoramento de certidões de regularidade fiscal
• Aparelhamento de processos para certificação de entidades imunes
No Consultivo e Planejamento Tributário:
• Planejamento tributário para otimização lícita da carga fiscal
• Emissão de pareceres e respostas a consultas sobre tributos e contribuições, inclusive previdenciárias
• Identificação, cálculo e recuperação de tributos e contribuições
• Assessoria para aproveitamento de incentivos e benefícios fiscais e regimes especiais
• Revisão de controles internos e modelagens tributárias
• Assessoria tributária em fusões, cisões e incorporações
• Tax due diligence em operações societárias
• Suporte a auditorias e fiscalizações
• Assessoria a empresas estrangeiras em questões tributárias no Brasil
• Treinamentos in-company e on-the-job
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