Pro Bono
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Pro Bono
Por meio da atuação Pro Bono, o Barcellos Tucunduva reafirma seu compromisso com a responsabilidade social da advocacia, prestando serviços jurídicos gratuitos a organizações da sociedade civil que atuam na promoção dos direitos humanos e não dispõem de recursos para custear assessoria legal.
Nossa atuação busca fortalecer institucionalmente essas organizações, oferecendo suporte jurídico técnico e prático para a regularidade de suas atividades, a execução de parcerias e a tomada de decisões seguras, sempre com foco no impacto social e no acesso à justiça.
Nossa atuação contempla:
• Pareceres jurídicos em matérias cível, trabalhista, tributária, societária, privacidade e proteção de dados
• Assessoria para estruturação, formalização e execução de parcerias com organizações da sociedade civil
• Suporte em prestações de contas, relatórios e alocação de recursos
• Regularização de cadastros e registros perante órgãos municipais, estaduais e federais
• Elaboração, revisão e alteração de estatutos, contratos, editais, termos, ofícios e políticas internas
• Assessoria para constituição e registro de associações e fundações
• Representação em demandas judiciais e administrativas relacionadas às atividades das organizações